Blog

Não quero deixar nada para os meus filhos: o que fazer?

A herança é um tópico muito comum, principalmente para os que estão envelhecendo. Esse tema, no geral, gera muitas dúvidas, sobre as quais é preciso ter esclarecimentos visando o melhor andamento do processo. Uma discussão muito comum é se éLeia mais

O Condomínio que possui prestadores de serviço terceirizados, pode ser ajuizado em uma Ação Trabalhista? Descubra aqui como se prevenir

A contratação de Empresas de Terceirização de mão de obra em Condomínios, tem se revelado cada vez mais comum, como forma de otimizar a gestão condominial. Ao optar pela terceirização, o Condomínio se desonera das obrigações de seleção; treinamento; capacitaçãoLeia mais

Alterações na Legislação da SST e gerenciamento de riscos no ambiente de trabalho

SEU CONDOMÍNIO ESTÁ ATUALIZADO COM AS MUDANÇAS DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST)? Desde janeiro de 2022, passou a vigorar várias alterações na legislação da SST que vem promovendo grandes impactos no gerenciamento aos riscos noLeia mais

PERMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS VIRTUAIS

Lei Federal nº 14.309/22 - Assembleias Virtuais Na data do dia 09/03/22, foi publicada a Lei Federal nº 14.309/22, que trouxe significativa e importante alteração, sobre as formas de se promover assembleias condominiais. Como de conhecimento, os condomínios, associações, nãoLeia mais

INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: QUAIS AS DIFERENÇAS?

Com o falecimento de uma pessoa, seus bens são transferidos aos seus herdeiros por meio do Inventário. O processo de Inventário pode ser Judicial ou Extrajudicial e é indispensável para que se possa determinar o destino do patrimônio da pessoaLeia mais

SÍNDICO TEM DIREITO A SALÁRIO?

No texto anterior descobrimos que sindico não tem vínculo empregatício com o condomínio, mas como isso funciona na prática, será que ele não tem direito a receber salário, ou uma remuneração pelo serviço prestado? O que diz a lei? NossaLeia mais

O QUE É O CONSELHO FISCAL DO CONDOMÍNIO?

Conselho Fiscal do Condomínio Trata-se de um grupo, que irá atuar na defesa dos interesses comuns dos proprietários. O conselho fiscal atua de forma auxiliar e fiscalizatória ao trabalho do síndico e da administradora. As responsabilidades do conselho fiscal sãoLeia mais

SÍNDICO TEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O CONDOMÍNIO?

Que a figura do síndico é indispensável para a administração do condomínio, todos nós sabemos, sendo essa uma função muito importante. Mas será que o síndico possui direito a reconhecimento de vínculo empregatício com o condomínio? A resposta é não.Leia mais